📜 TERMOS DE USO — Rubi Vie

Vigência: 01/01/2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Rubi Vie e quaisquer interfaces digitais relacionadas, você concorda com os termos e condições aqui estabelecidos. Caso não concorde com alguma das disposições, recomendamos a cessação imediata do uso.

2. Objeto

Estes Termos de Uso regulam o uso do site, incluindo a navegação, acesso a conteúdos informativos e à plataforma de agendamento de serviços estéticos, bem como todas as funcionalidades disponíveis na página.

3. Cadastro e Responsabilidades do Usuário

4. Condições de Agendamento e Serviço

5. Conteúdo e Propriedade Intelectual

6. Uso Adequado do Site

O usuário compromete-se a:

7. Limitações de Responsabilidade

8. Informações sobre Procedimentos Estéticos

9. Modificações destes Termos

A Rubi Vie reserva-se o direito de alterar estes Termos, a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no site, com indicação da data de revisão. O uso continuado após modificação implica aceitação tácita.

10. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias, fica eleito o foro da comarca da sede da Rubi Vie, salvo disposição legal em contrário.

11. Contatos


📚 REFERÊNCIAS UTILIZADAS (separadas do texto principal)

  1. Modelos de políticas de privacidade e termos de uso de clínicas e serviços estéticos — estrutura e linguagem técnica para tratamento de dados pessoais.
  2. LGPD — princípios, direitos dos titulares, bases legais, tratamento de dados sensíveis, obrigações dos controladores.
  3. Padrões de Terms of Service (Termos de Uso) aplicáveis a plataformas web de prestação de serviços.
  4. Guias de boas práticas de cookies, segurança da informação, comunicação com clientes e conformidade digital.
  5. Regras de proteção de dados pessoais sensíveis determinadas por autoridades e práticas do setor de saúde/estética.